📰 Fique Ligado – 22/10/2025
🏡Programa Reforma Casa Brasil começa em 3 de novembro
O Ministério das Cidades lançou o Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e ampliações de moradias. O financiamento será feito pela Caixa, com juros a partir de 1,17% ao mês e prazos de 24 a 180 meses, conforme a renda familiar:
Até R$ 3,2 mil: taxa de 1,17% e financiamento de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil: taxa de 1,95%, mesmos limites.
Acima de R$ 9,6 mil: crédito até 50% do valor do imóvel, taxa de até 1,95%.
Os recursos poderão ser usados para materiais, mão de obra e assistência técnica, com contratação via app da Caixa. O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões da Caixa, impulsionando empregos e a construção civil.
🔗Leia a matéria completa:
https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1671-1
🔊Se liga na notícia!
🏘️Planeta Água deságua em Brasília: começa a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A maior semana de popularização científica do Brasil começa em Brasília com o tema Planeta Água, unindo cultura oceânica, inovação e o futuro do País.
🔗Saiba mais:
📲 Fique por dentro!
📚 Governo lança Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O Ministério da Educação instituiu uma nova política para garantir que todas as pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades tenham acesso à escola regular, com apoio especializado e recursos adaptados.
🏫 A medida prioriza a inclusão em salas comuns, reforça a formação de professores, amplia a acessibilidade e valoriza a participação das famílias nas decisões sobre o atendimento educacional
🤝 A iniciativa reafirma o compromisso do Brasil com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos
🔗 Saiba mais:
💢Em Destaque - Desenvolvimento Social
*🫰Auxílio Gás começa a ser pago para mais de 5 milhões de famílias em todos os municípios do
Brasil*
Pagamento segue o calendário do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o NIS com o dígito final 1. Cronograma segue até 31 de outubro
🔗Leia em:
💱Agricultura e Pecuária - Abertura de novos mercados para o Brasil no Japão, Singapura, Coreia do Sul, Egito e Índia
Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 460 novas oportunidades desde o início de 2023
🔗Confira em:
✅ Educação Superior - MEC redistribui cargos e funções para universidades federais
✅ Ministério das Mulheres - Acordo busca fortalecer a participação política das mulheres e enfrentar a violência de gênero
💉São Paulo recebe mais 2 mil unidades de medicamento inédito para tratamento do câncer de mama no SUS
Primeiro lote com o medicamento Trastuzumabe Entansina começa a ser distribuído nesta sexta-feira (24) no estado. Investimento do Ministério da Saúde é de R$ 159 milhões
🔗Saiba mais:
💻 Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI anuncia chamada de R$ 100 milhões para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Recurso vai ser utilizado para estimular pesquisadores e startups a buscarem soluções voltadas à criação de mecanismos de autenticação que resguardem a privacidade e a supervisão familiar.
🔗Saiba mais:
✅ Café arábica da Nova Alta Paulista recebe selo de indicação geográfica
🏘️Mais de 4,4 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida iniciam construção
Ao todo, cerca de 17 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo início de obras
No estado de São Paulo, São Carlos iniciou as obras do Conjunto Habitacional Santa Felícia II, com 200 unidades
👀 Veja na matéria:
🛜 Governo do Brasil envia ao Senado proposta para investimento de US$ 100 milhões em conectividade digital
Iniciativa do Ministério das Comunicações e BID pretende beneficiar 2,5 milhões de pessoas e fortalecer pequenos provedores de internet em regiões com menor cobertura de banda larga
👓Leia em:
📝Notícia em Foco
MEC vai destinar R$ 108 milhões para cursinhos populares
Novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) vai garantir suporte técnico e financeiro para até 500 cursinhos em 2026. Termo de compromisso foi assinado pelo ministro Camilo em aulão do Enem, no ABC paulista
💢Matéria completa aqui:
✅ Cidadania - MJSP e MDHC apresentam políticas públicas que fortalecem a proteção de crianças e adolescentes brasileiros
💰Transferência de Renda - Quase 2,2 milhões de famílias em São Paulo recebem o Bolsa Família a partir desta segunda-feira (20)
Valor médio do benefício no estado é de R$ 679,78. Investimento do Governo do Brasil para atender os 645 municípios paulistas supera R$ 1,47 bilhão
✅ Empreendedorismo - Abertura de empresas cresce 14,1% no 2º quadrimestre de 2025 no Brasil
✅ Comunicações - Operadoras de banda larga fixa têm até 29 de outubro para solicitar outorga e atualizar informações de acesso às redes
📚 Trabalho e Emprego - Parceria entre MTE e Sesi oferece 8 mil vagas gratuitas para jovens e adultos em São Paulo
Programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego une conclusão dos estudos e formação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho
🔗Saiba mais:
✅Abertas inscrições para o Programa de Formação Periferia sem Risco
🏦Ligado no Orçamento💵
🗓️O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que, a partir de 14 de novembro de 2025, será reativado o item 3.2.4 do CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
📍O que muda para os gestores
📅A partir dessa data, o CAUC passará a consultar automaticamente os dados homologados no SIOPS, referentes ao exercício vigente e ao anterior. Caso o ente federado não tenha realizado a homologação dos bimestres dentro do prazo, poderá ocorrer bloqueio de transferências voluntárias
💢Saiba mais:
👁️De olho na publicação👁️
📜DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
💢 Acesse aqui:
📜PORTARIA MEC Nº 711, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fica credenciada a Faculdade de Educação e Saúde - FES (Cód. 28571), a ser instalada à Rua Barreto Leme, nº 1.552, Centro, no município de Campinas, no estado de São Paulo
💢Confira aqui:
📜PORTARIA MAPA Nº 839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Inovação Aberta na Agropecuária, estabelece diretrizes para sua operacionalização e revoga a Portaria MAPA nº 461, de 26 de julho de 2022
💢Leia em:
✍️Editais abertos
📜Chamamento Público nº 16/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Aberto | Edital SGTES/MS N° 8, de 15/10/2025, para apoiar a realização de vivências na realidade do SUS
💢Leia em:
📜EDITAL SGTES/MS N° 6, DE 16 SETEMBRO DE 2025
Adesão de programas de residência médica para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA)
🔗Saiba mais:
📌Atualiza aí
🖼️Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais encerra em 31 de outubro
MinC já recepcionou mais de 16 mil propostas culturais submetidas à Lei Rouanet em 2025
💢Saiba mais:
📢Atenção Gestores
FIIS Saúde – Modernize a rede do SUS!
O Ministério da Saúde abriu chamada para financiar obras, reformas e equipamentos em unidades do SUS
📍02 anos de carência
📍20 anos para pagar
🪙Taxa de 5% a 7% a.a
Podem participar estados, municípios e entidades de saúde
📅 Inscrições até 7 de novembro , pelo Transferegov.br.
Saiba mais:
📄 Página institucional:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/fiis-saude
📢 Chamamento público:
https://abrir.link/CMFEM
📘 Manual de inscrição:
https://abrir.link/OmiOi
📌 Fique Ligado nos Materiais
*📘Empreendedorismo - Cartilha Acredita Exportação
🧭 Acesse e saiba mais:
🎥 Lives e Orientações Técnicas
📽️ Crédito Financeiro, Ressarcimento e FIIS do Programa Agora tem Especialistas
Assista aqui:
https://youtube.com/live/bhVEJxkY7pQ?feature=share
📽️ Abertura do Sistema de entrega de Propostas MCMV - Rural
Assista aqui:
https://www.youtube.com/live/KhzFQ44HkHU?si=R7Kryu8J9sLJILcg
Cursos
📚 Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Integrado no Brasil
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1404
📚 Contratação e licitações em BIM
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1382
📚 Evidências para decisões em Políticas Públicas
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1075
📚 Gestão de Cidades e Contexto da Infraestrutura Urbana
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1081
📚 Uso de Mídias Sociais na Comunicação Institucional
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/445
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Para mais informações:
📌 Humberto Tobé
Supervisor ASPAR/GM/MS
📱 (11) 99502-0819
📧 humberto.tobe@saude.gov.br
📷 Instagram: @humbertotobe